Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:02
Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita
Político foi processado por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:50
Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa
juízo da comarca de Alcântara, após ter sido acionado pelo MPE, que o acusou de improbidade
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:15
Ex-prefeito e outros cinco são condenados por improbidade administrativa
Ministério Público provou que houve fraude em licitação para construção de uma pré-escola
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:45
Gestores são condenados por improbidade administrativa
Processos fazem parte do cumprimento da Meta 18/2013, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:30
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Contratação de servidores, sem prévio concurso público, ensejou a condenação
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:45
STJ reforma decisão que condenou vereadores acusados de ficar com parte dos salários de assessores
A reforma é para reduzir este prazo para três anos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34
Apelação cível. Ação cívil pública.
Improbidade administrativa. Multa.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 09:46
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos ao ser condenado por improbidade administrativa
Réu foi condenado por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:40
Sentença sobre Improbidade administrativa volta a julgamento
-prefeito de Boa Saúde pelo suposto crime de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Dois servidores públicos e um empresário foram condenados por comprar e vender de mercadorias e contratar serviços para a Administração estadual sem processo licitatório
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:49
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Verba recebida em convênios não teve destinação correta.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:07
Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro
Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:36
Prefeito é condenado por improbidade administrativa
Nomeação de sobrinhas configurou nepotismo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:35
Associação filantrópica é condenada por improbidade administrativa
O valor de R$ 5.922.378,00, conforme constou da sentença, refere-se aos salários dos funcionários internos da OMEP, no período de maio de 2014 a junho de 2016, que foram pagos pelo Município como se estas pessoas trabalhassem para o Município e, na verdade trabalhavam para a OMEP, que já recebia sua comissão para custear a administração do convênio.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:14
Administrativo. Processual civil. Recursos especiais.
Atos de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:53
TJMG condena por improbidade
O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.